19. 3203-4942
19. 3229-9328

 

Contato

 
Identificação
Numero
Órgão
Disposição
Art. 225
União
Direito ao Meio Ambiente
6938/1981
União
Política Nacional do Meio Ambiente
9605/1998
União
Lei de Crimes Ambientais
99274/1990
Estado
Regulamenta a Lei 6938/81
Quioto
Nações Unidas
Mudança do Clima no Planeta
Montreal
 
Nações Unidas
Proteção à Camada de Ozônio
 
47397/2002
Estado
Licenciamento Ambiental Estadual
997/1976
Estado
Dispõe sobre o controle da Poluição ao Meio Ambiente
8468 Art. 18 e 19
Estado
Parâmetros de contaminação da água
NR 6
Ministério do Trabalho
Higienização em EPIs.
1274/2003
Ministério da Justiça
Produtos Químicos Controlados pela Policia Federal
31/2009
IBAMA
Define atividades potencialmente poluidoras
237/1997
CONAMA
Atividades sujeitos licenciamento ambiental:
RDC 161
ANVISA
Utilização do Percloroetileno
362/2005
CONAMA
Define critérios para rerrefino de óleo lubrificante.
02/1999
POLICIA CIVIL Estado de São Paulo 
Define os critérios para obtenção de licença para utilização de Produtos químicos controlados no Estado de São Paulo
3.665/2000
PRESIDENCIA DA REPUBLICA
 
Define os produtos químicos controlados pelo exército
85/1996
IBAMA
Define programa interno de autofiscalização de manutenção de frota a diesel
003/1990
CONAMA
Define o que são poluentes atmosféricos.
420/2004
Ministério dos Transportes
Define os critérios para transportes de Produtos Químicos Perigosos
 

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